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(09/07/2018)
PSB e FJM lançam Cartilha Jurídica Eleições Gerais 2018


O material tem como objetivo orientar, de forma didática, sobre os principais pontos jurídicos que envolvem a disputa eleitoral, norteando os candidatos e filiados à agirem de acordo com a legislação no pleito.


 Além disso, a cartilha também fornece dados sobre registro de candidatura, financiamento e gastos de campanha. A publicação reúne ainda, orientações e informações sobre hipóteses de inelegibilidade, prestação de contas, propaganda eleitoral, condutas vedadas durante a campanha e pesquisa eleitoral.


O material possui 109 páginas e está dividida em 9 capítulos. O conteúdo está disponível online e pode ser acessado pelo seguinte endereço: http://www.fjmangabeira.org.br/cartilha-juridica-eleicoes-gerais-2018.


Você também pode acessar a cartilha utilizando o smartphone. Para isso, basta instalar em seu aparelho um aplicativo com leitor de códigos QR (QR Codes), disponibilizados gratuitamente no Google Play Store (para dispositivos Android) e na App Store (para dispositivos iOS).


“Este documento é muito importante para quem vai participar do processo eleitoral. Não só para os pré-candidatos, mas para todo mundo que é engajado na política, como por exemplo, servidores públicos, gestores de entidades, dirigentes partidários. O material vem justamente dirimir todas as dúvidas que fazem parte do processo eleitoral”, explicou o Presidente Estadual do PSB, Luiz Carlos Ciciliotti.


Ciciliotti destacou ainda, que a intenção do PSB é formar bons candidatos e trabalhar com seriedade em toda campanha. “Temos que estar preparados para concorrer de maneira limpa e séria. Na cartilha, temos orientações sobre todas as regras da campanha, como agir com a ética. Quem não cumprir, estará cometendo crime eleitoral e poderá sofrer penalidades”.