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(23/08/2017)
Mulheres militantes: a luta pelo respeito à vida


A cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal no Brasil, segundo o Instituto Maria da Penha. Esse tipo de agressão, apesar de sistêmica, tem sido combatida com a defesa do direito das mulheres. No ano em que a Lei Maria da Penha comemora 11 anos punindo agressores, a Assembleia Legislativa do ES realizou uma sessão solene para a entrega da Comenda Maria da Penha. O título inédito, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), homenageou 30 militantes que, nesse trágico cenário, atuam fortemente no combate à violência doméstica.

Entre os homenageados estão três filiadas ao PSB-ES: Neide Lima, socióloga e uma das coordenadoras estaduais da Fundação João Mangabeira; Eunice Calazans, que atuou com pioneirismo na criação da Escola de Mulher, no início dos anos 80 e Jeovania Guerreira da Paz, que têm promovido ações efetivas na luta em defesa das mulheres capixabas.

Por 15 anos à frente do PSB Mulher como subsecretária nacional e secretária estadual do segmento, Neide conta que trabalha há muitos anos com direitos da mulher e se sente honradíssima em ver seu trabalho sendo reconhecido, principalmente por um homem do poder público. “A iniciativa do deputado Bruno Lamas está de parabéns por homenagear aqueles e aquelas que trabalham em função de combater essa violência. Sempre promovi caminhadas, seminários falando sobre a causa, a importância de cada um se conscientizar, independente de partido ou entidade. Recebo essa homenagem com honra e respeito, pois sei que fiz por merecer através de anos de mobilização nas comunidades”, comemora, alertando que uma das principais reivindicações é a falta de Delegacia da Mulher em muitos municípios capixabas.


O deputado Bruno Lamas explica que a ideia da Comenda surgiu em um diálogo com sua esposa, que sugeriu a criação da Comenda, devido ao fato de que a violência contra a mulher, principalmente no Espírito Santo é algo que assusta, que nos envergonha. “É uma forma de premiar e de dar luz ao trabalho de homens e mulheres que diariamente se dedicam a combater a violência praticada contra a mulher com suas ações, com seus esforços, com suas lutas. Nesses 11 anos da Lei, queríamos que não houvesse violência, mas infelizmente estamos longe dessa realidade”.

Lamas ressalta que a Comenda foi institucionalizada na Assembleia Legislativa, é um patrimônio dos capixabas e vai anualmente colocar em evidência esse tema que precisa sempre estar em destaque, homenageando quem realmente tem relevantes serviços prestados na causa.


O que mudou em 11 anos

A Lei 11.340 foi inovadora em muitos sentidos. Segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro da casa das vítimas. Hoje, 98% da população conhece a legislação, segundo a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013). Para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência.

A legislação protege mulheres não só dos parceiros, mas também de parentes, e vai além da violência física. Ela estimulou a criação de outras políticas públicas, como a Lei do Feminicídio, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2015, que colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesse caso. Apesar do avanço, a cada ano, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E vale lembrar: diante de um caso de violência, denuncie! Ligue 180.



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