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(23/06/2017)
Lançamento do Observatório das Ações Legislativas do PSB-ES capacita vereadores


observatório ações legislativas-58Grande parte dos parlamentares inicia sua carreira como vereador. Esse ponto de partida, porém, requer preparo para construir verdadeiros representantes do povo. Foi com essa intenção que a Fundação João Mangabeira e o PSB-ES promoveram, na última sexta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o primeiro Seminário do Observatório das Ações Legislativas, focado em trocar experiências com vereadores e vereadoras do Estado.


O evento aberto reuniu cerca de 80 participantes, dentre eles, 20 dos 67 vereadores eleitos pelo PSB-ES, alguns vindos de municípios como Itarana, Iconha, Alfredo Chaves e Vila Valério para participar da qualificação, além de vereadores de outros partidos que apoiaram a iniciativa. Eles receberam as orientações do deputado federal  e presidente do PSB estadual, Paulo Foletto; do presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande; do vice-presidente do PSB-ES, Luiz Ciciliotti, do deputado estadual Bruno Lamas, do professor de Economia, Ronye Berger, e de demais membros da Fundação.


Os objetivos dessa primeira etapa do Observatório foram integrar os vereadores, repassar conhecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA), apresentar os mecanismos da Assembleia Legislativa de apoio aos municípios e uma perspectiva do cenário político atual. Os seminários buscam ainda estimular uma constante formação técnica e política dos vereadores e sensibilizá-los para a prática da ética, transparência e combate à corrupção.


Mobilização


Abrindo o encontro, a equipe de comunicação do partido abordou a plataforma de democratização que está sendo lançada para reunir e mobilizar os filiados e alertou para que eles atualizem seu cadastro. “Quem não se filiar estará com atividade partidária suspensa. Ainda é possível se recadastrar, basta procurar sua executiva municipal”, lembrou a jornalista Lívia Bernabé.


O vice-presidente do PSB-ES, Luiz Ciciliotti, reforçou a importância da plataforma como ferramenta para debater temas importantes, frisou a importância de buscar novas filiações e mobilizou os participantes para os congressos municipais que se aproximam. “Em agosto, todos os municípios deverão fazer reuniões para escolher os delegados que irão participar do congresso”. Se dirigindo aos vereadores presentes, ele lembrou seu papel fiscalizador e de apresentar projetos que venham a atender à população e, principalmente, as demandas dos menos favorecidos. “É a tese que o partido defende. Os vereadores é que conhecem os problemas, pois estão próximos do povo. Nessa troca de experiências podemos identificar as dificuldades que são comuns aos municípios e implantar o que deu certo”.


Motivação


Em sua fala, Paulo Brandão, membro da Fundação Mangabeira no Espírito Santo, levantou a questão: “O que os motiva a atuar como vereadores? Nossa proposta é que vocês se conheçam, criem uma singularidade e aprendam juntos”. Reforçando o apoio, Odmar Péricles, coordenador estadual da Fundação João Mangabeira, convidou: “Queremos ajudá-los a formular ideias, para criarmos um projeto consistente para 2018. Teremos nos congressos municipais ótimas oportunidades para esse debate”, apontou.


Qualificação


Dando uma aula de matérias orçamentárias, o professor de economia, Ronye Berger, abordou as atribuições do vereador: criar as leis e fiscalizar o executivo; explicou sobre o PPA, a LDA e a LOA e o quanto conhecer o orçamento influencia na gestão. “O vereador que domina essas matérias se destaca e consegue executar um trabalho mais eficiente. Além disso, promover audiências públicas é uma grande ferramenta para o legislativo conhecer as demandas da população e elaborar as leis”, orientou Berger.


Sensibilidade


Indo além das funções obrigatórias, o deputado Bruno Lamas apontou iniciativas que destacam os vereadores bons, como sensibilidade e capacidade técnica. “Seja criativo, pense nas pessoas, leia e interprete o regimento e a legislação da sua cidade, tenha uma boa equipe, preste contas dos seus atos e tenha opinião. O prefeito respeita vereador que tem opinião sobre todos os temas”, incentivou.


Casagrande completou que a postura do parlamentar é imprescindível para o seu reconhecimento. “Quem entra no mundo da política deve encarar a política como uma missão e não como profissão. Deve governar com justiça e redução das desigualdades. Ter boa postura e personalidade para se tornar referência”. Ele enfatizou que a intenção do Observatório é capacitar e preparar os legisladores para que cumpram um papel fiscalizador, sejam uma força ativa de cada local e que se comuniquem entre si para ir melhorando sua atuação.


Paulo Foletto parabenizou aos organizadores do seminário em função da tarde produtiva  de troca de informações, comemorou a presença dos parlamentares e concluiu que o mandato do vereador é fundamental para o desenvolvimento de cada município. “Vocês nunca devem esquecer de incentivar o debate e levar a comunidade para dentro da Câmara”.