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(08/05/2018)
Deputado Bruno Lamas apresenta projeto que reduz ICMS sobre consumo de energia


11206589_842400812507610_7214127978322426393_oCom o objetivo de reduzir o impacto dos gastos com a energia elétrica no orçamento das famílias, o deputado Bruno Lamas (PSB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 100/2018, que reduz de 25% para 17% a alíquota do ICMS incidente sobre o consumo residencial. Nos últimos anos, o capixaba, assim como todo brasileiro, tem convivido com constantes reajustes no preço da energia elétrica. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média de 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44%.


Os números são de um levantamento feito pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). O encarecimento da conta de luz nos últimos quatro anos superou a inflação acumulada no período, de 28,86%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).


Redução


O deputado Bruno Lamas ressalta que os sucessivos aumentos da conta de luz têm pesado cada vez mais no bolso das famílias e, muitas vezes, causando desequilíbrios no orçamento doméstico. O projeto apresentado pelo deputado altera o artigo 5º-A da Lei 7.000/2001, que fixou em 25% a alíquota do imposto sobre a energia residencial.


“Como a Assembleia Legislativa não possui competência para alterar a tarifa de energia, restou como alternativa propormos a redução do tributo que incide sobre esse serviço. É uma forma de diminuirmos o impacto causado pelos constantes aumentos na conta de luz para as famílias capixabas”, ressalta Bruno Lamas.


O PL 100/2018 já está tramitando e será analisado em breve pelas comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa, antes de ser submetido à votação em plenário.