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(20/06/2018)
Bruno Lamas propõe debate sobre Lei Maria da Penha em escolas


saladeaula_zumbidospalmares-4713252A cada 30 minutos, um processo de violência doméstica contra mulher é aberto no Estado, segundo dados do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Focado numa medida para reduzir o número de casos, o deputado Bruno Lamas (PSB-ES) quer levar para as salas de aula o debate sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Através do Projeto de Lei 398/2017, de autoria do parlamentar, a proposta é educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher.


“A violência contra a mulher é um problema social e de saúde pública, que atinge todas as etnias, religiões, níveis de escolaridade e classes sociais. É uma violação de direitos humanos e de liberdades fundamentais. Por isso, este tipo de violência não pode ser ignorado ou disfarçado”, afirmou o deputado.


Apresentado em outubro de 2017, o projeto pretende abranger os currículos do ensino fundamental e médio das escolas da rede pública do Espírito Santo. Segundo o deputado, a ideia é levar orientadores educacionais, equipe gestora e coordenadores pedagógicos, professores e estudantes para capacitações, a fim de explorar o tema de forma transversal na grade curricular. Além disso, pode ajudar os profissionais da educação a ficarem sensibilizados para perceber quando uma criança está inserida em um ambiente doméstico violento.


No entendimento de Lamas, para reduzir os índices de violência contra mulher é primordial a participação dos poderes, instituições de ensino, setor público, sociedade e igrejas. “É necessário que este tema entre nos espaços de vida das famílias. Uma criança que assiste ao pai agredindo a mãe ao longo da vida, acaba aprendendo a cultura da violência. Precisamos fortalecer a cultura de paz”, destacou.


Números do ES


O Espírito Santo tem a maior taxa de feminicídio da região sudeste e ocupa também a 3ª posição entre os estados mais violentos do país. Atualmente, 54.127 processos de violência doméstica transitam no estado. Por dia, são cerca de 52 novos casos, números que assustam a sociedade.


A Lei Maria da Penha é uma resposta às incansáveis lutas dos movimentos em defesa das mulheres. Criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em setembro de 2006, finalmente passou a vigorar, fazendo com que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. A lei também acabou com as penas pagas em cestas básicas ou multas, e passou a englobar, além da violência física e sexual, a violência psicológica, patrimonial e o assédio moral.