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(27/06/2018)
Autor da Lei da Ficha Limpa participa de seminário da FJM sobre corrupção e participação na política


luciano santosUm dos principais desafios da atualidade tem sido despertar nas pessoas o interesse em se envolver com política. Mas sabendo da importância de trazer o tema à tona, a coordenação estadual da Fundação João Mangabeira vai promover, na próxima sexta-feira (29), o Seminário Conversa de Futuro, que reunirá especialistas capazes de traçar uma trajetória da corrupção, analisar a conjuntura e apontar possíveis providências para superar a crise política.



Serão três painéis temáticos. O primeiro abordará “A trajetória do caos: do patrimonialismo à corrupção sistêmica no Brasil”, que vai passar a limpo o histórico da corrupção no processo de redemocratização do Brasil e terá como expositores o cientista político Vitor Amorim, da Universidade de Vila Velha (UVV), e o deputado estadual Sergio Majeski (PSB). Já o segundo será sobre “O Estado Democrático de Direito, a Fiscalização e o Controle”, que será debatido por Rogélio Pegoretti, auditor do TCES e secretário da fazenda de Cachoeiro de Itapemirim, e pelo renomado professor Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).



A fala de Santos, que é autor da Lei da Ficha Limpa no país, será voltada para os avanços em relação à transparência e à participação social, focando em duas leis consolidadas por meio da participação popular:  a Lei Contra a Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa. “Hoje temos uma crise de representação, as pessoas deixam de votar porque não se sentem representadas, mas há formas da população participar de forma mais direta, como protagonista do processo político, só que muitos desconhecem essa possibilidade, quando na verdade deveriam entender que a política faz parte da vida de todos nós”, destacou.


Projeto Brasil



O último painel vai projetar a ética, a democracia e a transparência propostos pelo Projeto Brasil: princípios e diretrizes para o desenvolvimento nacional, formulado pela Fundação João Mangabeira e pelo Partido Socialista Brasileiro. O Projeto Brasil é peça central na apresentação das plataformas eleitorais e planos de governo do PSB, e em suas tratativas de alianças e formação das listas para os cargos eletivos de outubro. Os expositores serão Edmar Camata, da ONG Transparência Capixaba e pré-candidato a deputado federal pelo PSB, e o ex-governador Renato Casagrande, presidente nacional da Fundação João Mangabeira, cujo governo foi reconhecido nacionalmente como exemplo de transparência.



O coordenador estadual da Fundação João Mangabeira, Odmar Péricles, afirma que o PSB já vem, há algum tempo, tratando da pauta da transparência pública: é de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP) a Lei da Transparência, de 2009, que obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos em portais de transparência na internet. “Fazer esse seminário, além de comprovar a nossa relação e compromisso com o tema e com a democracia, também o coloca no eixo do debate de sucessão no Espírito Santo e no Brasil”, reforçou.



A ideia, segundo ele, não é tratar o tema só dentro do meio político, mas convocar o público externo para discutir junto. “Nosso objetivo é apresentar o pensamento e o compromisso do socialismo democrático acerca da temática da ética, da democracia e da transparência ao conjunto de lideranças variadas e ampliar a pauta da transparência pública, não só no sentido de dar luz ao que está sendo feito, mas também estimular que as pessoas participem mais diretamente da política. E também o reforço da democracia, num tempo em que está havendo muita desconfiança sobre a democracia brasileira. Todos estão convidados a participar desse amplo debate”, completou Péricles.



O público esperado é de 300 pessoas oriundas de variados segmentos sociais, empresariais, profissionais, culturais e políticos. Especialmente estudantes universitários, militantes dos movimentos sociais, além do público interno, pré-candidatos, dirigentes e filiados do Partido Socialista Brasileiro e demais partidos políticos aliados. O evento é gratuito e para adquirir o certificado é necessário se inscrever no endereço:  https://goo.gl/BSCXXJ



Quem é Luciano Santos


Paulistano, formado em direito pela PUC-SP, Luciano é advogado especialista em direito eleitoral e um dos autores da Lei Ficha Limpa, uma das maiores conquistas históricas dos movimentos contra a corrupção do Brasil. Faz parte de inúmeros movimentos e iniciativas relacionadas ao combate à corrupção e a promoção da transparência e defesa dos direitos humanos.


 Seminário Conversa de Futuro


Data: 29 de junho (sexta-feira)


Horário: 9h às 13h


Local:  Espaço Vitória – Rua Das Palmeiras, 500, Itararé – Vitória / ES


Evento gratuito


Inscrição para adquirir certificado: https://goo.gl/BSCXXJ