Notícias

(17/11/2017)
87 anos do direito ao voto feminino no Brasil


voto-feminino-brasil1Se hoje as brasileiras podem escolher seus governantes e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo, foi fruto de muita luta de suas ancestrais. Considerada uma das maiores conquistas das mulheres no último século, a instituição do direito de voto da mulher ocorreu em 3 de novembro de 1930, no governo de Washington Luís. Mas só em 24 de fevereiro de 1932, já no governo de Getúlio Vargas, que o voto feminino no Brasil foi assegurado no Código Eleitoral (Decreto 21076), depois de intensa campanha nacional por esse direito.


Mesmo após muitos anos de reivindicações e discussões, iniciadas antes mesmo da Proclamação da República, o voto feminino foi ainda aprovado parcialmente, permitindo somente às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda própria esse direito básico para o pleno exercício da cidadania. Em 1934, as restrições foram eliminadas do Código Eleitoral, mas a obrigatoriedade do voto só foi estendida às mulheres em 1946. Antes, era um dever apenas dos homens.


Participação na política


Após a conquista do direito ao voto, as mulheres passaram a ocupar maior espaço no eleitorado do país. Uma das conquistas femininas mais recentes foi a cota de gênero inclusa na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Nas últimas eleições municipais do Brasil, em 2016, o número de candidatas disputando cargos eletivos foi de 31,60%.


Segundo a secretária estadual do Segmento das Mulheres do PSB-ES, Jacqueline Moraes, a busca da ampliação da participação feminina na política é uma das bandeiras do partido. Ela cita outra importante conquista recente, que é de 5% dos recursos partidários serem  destinados ao segmento de mulheres em todos os partidos. “Podemos lutar para ampliar esse percentual e alcançarmos igualdade nos recursos, pois é através do financiamento partidário que surgirão novas candidaturas femininas. Assim teremos condições de fomentar as disputas em pé de igualdade”, destaca.


Apesar dos avanços, ela ressalta que ainda é muito tímida a participação das mulheres na política. “Precisamos disseminar pesquisas locais para descobrirmos o que as mulheres falam sobre participarem diretamente dos pleitos eletivos, e assim ampliar a representatividade feminina em todo o cenário político nacional e local”, afirma a secretária.


Representatividade nas urnas


Hoje, mais de 76 milhões de brasileiras vão às urnas ajudar a decidir os rumos da política nacional. Elas representam a maioria do eleitorado, somando 53% do total de eleitores do país, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).